1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a entidade promotora do Eco Projeto Fontainhas. Para qualquer esclarecimento, consulta ou exercício de direitos relacionados com a sua privacidade, o utilizador poderá contactar-nos diretamente através do seguinte canal:
• E-mail de Contacto: ecoprojetofontainhas@gmail.com

2. Dados Pessoais que Recolhemos e Finalidades
Através do nosso website, os dados pessoais podem ser recolhidos de forma direta (através do preenchimento de formulários) ou de forma indireta (através de cookies de desempenho e analíticos).

A. Formulários de Contacto e de Preenchimento
Ao submeter um formulário de contacto ou de inscrição no nosso website, recolhemos os dados solicitados nos respetivos campos (que tipicamente incluem o nome, endereço de e-mail e outros dados inseridos voluntariamente na mensagem).
• Finalidade: Responder às suas dúvidas, processar os seus pedidos de informação, sugestões ou gerir a sua participação nas iniciativas do Eco Projeto Fontainhas.
• Base de Licitude: Consentimento do titular dos dados (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) manifestado ao clicar no botão de submissão do formulário.

B. Dados de Navegação (Google Analytics)
Quando visita o nosso website, recolhemos informações estatísticas anonimizadas sobre a sua navegação através do serviço Google Analytics.
• Finalidade: Análise estatística de audiências, monitorização do tráfego e melhoria contínua da experiência de navegação do utilizador.
• Base de Licitude: Consentimento do utilizador (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), recolhido através da barra/banner de consentimento de cookies.

3. Prazo de Conservação dos Dados
Conservamos os dados pessoais apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:
 • Dados de Formulários: Os dados fornecidos através de formulários de contacto serão mantidos pelo período necessário para resolver definitivamente a sua solicitação, ou até um limite máximo de 12 meses após o último contacto, caso não se verifique uma relação contratual ou legal subsequente.
• Dados de Cookies: Os prazos de retenção dos cookies dependem da sua natureza e estão detalhados na tabela da Secção 6.

4. Partilha e Destinatários dos Dados
O Eco Projeto Fontainhas não comercializa, aluga ou partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os dados poderão, contudo, ser acessados ou tratados por:
• Prestadores de Serviços Técnicos: Entidades terceiras que asseguram o alojamento do website, manutenção técnica e ferramentas de desenvolvimento (como a agência de desenvolvimento web operando sob o endereço temporário digitalprod.eu).
 • Google LLC: Para efeitos do serviço Google Analytics, sendo garantido que as definições de partilha estão configuradas de modo a salvaguardar a anonimização dos endereços IP sempre que tecnicamente possível.

5. Direitos dos Utilizadores
Nos termos do RGPD, o utilizador goza dos seguintes direitos fundamentais relativos aos seus dados pessoais:
• Direito de Acesso: Confirmar se os seus dados estão a ser tratados e obter uma cópia dos mesmos.
• Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados incorretos ou a inclusão de dados incompletos.
• Direito ao Apagamento (“Direito a ser Esquecido”): Solicitar a eliminação dos seus dados quando estes já não forem necessários ou se retirar o consentimento.
• Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a suspensão do tratamento de dados em condições específicas.
• Direito de Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática.
• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos dados por motivos relacionados com a sua situação particular.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta contactar-nos por escrito através do e-mail indicado na Secção 1. Caso considere que os seus direitos não foram devidamente acautelados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

6. Política de Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser) aquando da visita a um website. Permitem melhorar a eficiência da navegação e fornecer dados estatísticos aos proprietários do site.

Cookies Utilizados neste Website: O nosso website utiliza estritamente os cookies essenciais da plataforma WordPress e cookies analíticos do Google Analytics. Não utilizamos cookies de publicidade direcionada (marketing) ou de rastreio trans-site.

Como Controlar ou Eliminar os Cookies: O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para aceitar, recusar ou apagar cookies. Alertamos que a desativação total dos cookies de desempenho do WordPress poderá afetar a correta visualização ou o funcionamento de algumas funcionalidades interativas do website. Para ajustar as definições de cookies nos principais navegadores, consulte os seguintes links:
• Google Chrome
• Mozilla
• Firefox
• Microsoft Edge
• Apple Safari

7. Segurança dos Dados
Comprometemo-nos a adotar as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, perda acidental, alteração, difusão ou acesso não autorizado. O website possui um certificado de segurança SSL (HTTPS), garantindo que a transmissão de dados entre o servidor e o utilizador ocorre de forma encriptada e segura.

8. Atualizações a esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade e Cookies sempre que se justificar, face a alterações legislativas ou a modificações estruturais nas funcionalidades do website. Recomenda-se a consulta periódica desta página.